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Vanusa Viana Góis

Aracaju (SE)

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Vanusa Viana Góis

Artigo · ano passado

Direito Constitucional

1. QUESTÃO: 1. Francisco, servidor público titular do cargo efetivo de médico em Município brasileiro, submete-se a novo concurso público e é aprovado dentro do número de vagas oferecidas para o...

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Vanusa Viana Góis

Artigo · ano passado

A Guerra Russo-Ucraniana e as Violações aos Tratados Internacionais: Uma Análise Jurídica Humanitária e Penal Internacional

MUST UNIVERSITY MASTER OF SCIENCE IN ESTUDOS JURÍDICOS COM ÊNFASE EM DIREITO INTERNACIONAL VANUSA VIANA GÓIS A GUERRA RUSSO-UCRANIANA E AS VIOLAÇÕES AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA...

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Vanusa Viana Góis

Artigo · há 2 anos

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

A INFLUÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO INTERNACIONAL NA LEGISLAÇÃO NACIONAL: O PAPEL DA OIT NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E NA CONSTRUÇÃO DE NORMAS GLOBAIS Vanusa Viana Góis [1] RESUMO Esta...

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Recomendações

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Yuri Rafael Mayer Correia

Artigo · há 10 anos

Organização Internacional do Trabalho (OIT): Surgimento e Perspectivas

Yuri Rafael Mayer Correia [1] José Soares Filho/DO [2] RESUMO: A pesquisa realizada direcionou-se ao estudo do Direito do Trabalho e sua internacionalização, desde o surgimento do capitalismo, com a...

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Sulyanne Amorim

Artigo · há 2 anos

Como o direito penal internacional lida com crimes transnacionais, como a questão do tráfico de pessoas?

A jurisdição penal global desempenha um papel fundamental na luta contra crimes que atravessam fronteiras, como o comércio de seres humanos. Esta questão complicada envolve a exploração de pessoas...

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Mateus Nogueira Pacheco

Artigo · há 3 anos

Pensão por morte: Beneficiários, Aquisição, Suspensão e Cessação.

PENSÃO POR MORTE: BENEFICÍARIOS, AQUISIÇÃO, SUSPENÇÃO E CESSAÇÃO INTRODUÇÃO Previsto constitucionalmente o benefício de pensão por morte, resta disciplinado pelo art. 201, V, da Constituição Federal...

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